Funções: Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão, elaborando, autonomamente ou em grupo, pareceres e projectos, com diversos graus de complexidade, e exercidas com responsabilidade e autonomia técnica no serviço de Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
Publicação de aviso de abertura no Diário da República (extrato): Aviso n.º 25227/2026/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro
Publicação na Bolsa de Emprego Publico:OE202610/0480, de 13 de outubro de 2026
Bibliografia/Legislação de suporte ao Método de Seleção - Prova de Conhecimentos