Funções: Conteúdo funcional genérico de Técnico Superior, acrescido das seguintes atividades específicas: apoiar outras áreas da autarquia na elaboração de pareceres e projetos; apoiar a criação e gestão das Áreas Protegidas de âmbito local; promover e instruir candidaturas de projetos a financiamentos, prémios e/ou galardões nas áreas da competência da Divisão; apreciar e emitir pareceres no âmbito da competência da Divisão; gerir e colaborar em projetos, iniciativas ou parcerias institucionais relacionadas com a temática das unidades orgânicas da Divisão; promover as tarefas adequadas ao controlo e prevenção da poluição hídrica, costeira, atmosférica, sonora e de solo, por iniciativa municipal ou no âmbito de reclamações; garantir a monitorização regular de indicadores ambientais; participar na elaboração e apreciação técnica de programas, planos e projetos, nomeadamente através da emissão de pareceres solicitados por outras entidades; acompanhar a implementação de instrumentos estratégicos de âmbito nacional, regional ou local; elaborar relatórios sobre as atividades desenvolvidas; exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe são cometidas por lei, deliberação, despacho ou determinação superior.

Publicação de aviso de abertura no Diário da República (extrato): Aviso n.º 23500/2025/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro

Publicação na Bolsa de Emprego Publico: OE202509/0666, de 23 de setembro de 2025

Ata n.º 1 do júri

Bibliografia/Legislação de suporte ao Método de Seleção - Prova de Conhecimentos